Como Evitar Fraudes na Compra de Imóvel: Cuidados Essenciais Antes de Assinar o Contrato

Compra de uma casa.

A compra de um imóvel é, para muitos, a realização de um sonho. No entanto, esse sonho pode se transformar em dor de cabeça quando não há o devido cuidado jurídico.

Fraudes imobiliárias são mais comuns do que se imagina, desde imóveis vendidos por quem não é o verdadeiro proprietário, irregularidades, terrenos clandestinos, até pendências ocultas que só aparecem depois da assinatura do contrato.

Verificar a documentação completa do imóvel e do vendedor antes de qualquer compromisso, é fundamental. Analisar a matrícula atualizada do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis entre outras informações, quem é o proprietário legal, se há penhoras, hipotecas, ações judiciais, ou qualquer impedimento à venda.

Além disso, é importante analisar:

• Certidões negativas de débitos fiscais e judiciais;

• Comprovação da quitação de IPTU e taxas condominiais;

• Documentos pessoais do vendedor ou CNPJ da empresa, entre outros.

  
  

Nunca compre imóvel sem consultar a matrícula atualizada. A matrícula é como a “certidão de nascimento” do imóvel e deve ser atualizada com no máximo 30 dias. Se houver qualquer restrição nela, a compra pode ser arriscada.

Cuidado com promessas verbais ou contratos informais. Evite negociar apenas por mensagens ou com contratos de gaveta. Exija contrato escrito, bem elaborado, com cláusulas claras sobre valores, prazos, condições de pagamento e responsabilidades.

Avaliação jurídica e vistoria técnica. Contar com a assessoria de um advogado especializado antes da assinatura evita a compra de imóveis com problemas legais ou estruturais ocultos. Além disso, a vistoria técnica pode identificar defeitos que impactam o valor do bem.

Fique atento a imóveis em leilões, herança ou inventário. Imóveis nessas condições exigem análise ainda mais cuidadosa. A assessoria jurídica é indispensável para garantir que a compra seja feita de forma segura, evitando surpresas com herdeiros ou dívidas ocultas.

Adquirir um imóvel exige mais do que recursos financeiros, exige segurança jurídica. Evitar fraudes é possível com o acompanhamento de um advogado especializado, que fará a análise completa da documentação, identificará riscos e garantirá que a negociação seja feita com tranquilidade e proteção legal.

Vai comprar um imóvel? Agende uma consulta conosco e evite surpresas desagradáveis. Segurança jurídica é essencial em toda aquisição imobiliária.